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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Junho de 2014 - 10:20
Recurso de revista. Regime de trabalho 12x36.
Feriados laborados. Pagamento em dobro.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:45
Recurso de revista. Regime de 12x36.
Pagamento em dobro dos domingos e feriados laborados.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 12:39
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
Regime Jurídico x Regime de Previdência Social
Luiz Claudio Kades. Assessor Jurídico da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI; Especialista em Direito Público.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:04
Crime de pedofilia resulta em condenação em regime fechado
O réu também foi condenado ao pagamento das custas e despesas processuais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:27
Recurso de revista. Professor universitário.
Regime celetista. Estabilidade no emprego. Férias. Pagamento atrasado. Dobra incidente.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:31
Publicação de Regime Jurídico não é restrita a Diário Oficial
Servidora pedia o pagamento de supostas verbas trabalhistas, no período compreendido até a publicidade na imprensa oficial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Caracterização do regime de sobreaviso.
Caracteriza-se como trabalho em regime de sobreaviso aquele em que o empregado fica à disposição do
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:10
Regime Jurídico da Livre Iniciativa
Texto base para aula de Direito Empresarial. Atividades econômicas e regime jurídico. Estudo com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Março de 2012 - 11:15
Regime 12x36. Norma coletiva. Exigibilidade. Ente público. Cláusula social.
FGTS não depositado. Acordo firmado entre a CEF e o município para pagamento parcelado.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 12:47
Regime de pagamento de precatórios previsto na EC/62 é questionado por seis entidades
As autoras pedem, liminarmente, a suspensão da eficácia dos dispositivos questionados, todos da EC nº 62/09, até o julgamento do mérito da ADI. No mérito, solicitam a declaração de inconstitucionalidade de tais artigos.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 15:00
Condenado por roubar motocicleta deve cumprir pena em regime semiaberto
O acusado foi condenando à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, por ter roubado uma motocicleta
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 18:16
Créditos trabalhistas ficam sujeitos ao regime da recuperação judicial
recuperação decidir sobre o pagamento de créditos trabalhistas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 08 de Abril de 2014 - 10:10
Tributário. Imposto de renda. Parcelas recebidas por força de decisão judicial.
Incidência. Regime de competência.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 10:03